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    Palmatec Softphone

    Política de Privacidade / Privacy Policy

    Pol\u00EDtica de Privacidade \u2013 Palmatec Softphone
    
    \u00DAltima atualiza\u00E7\u00E3o: 08 de julho de 2026
    
    Pol\u00EDtica de Privacidade
    
    A Palmatec Intelig\u00EAncia em Telefonia Ltda. ("Palmatec", "n\u00F3s", "nosso" ou "empresa") est\u00E1 comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos usu\u00E1rios do aplicativo Palmatec Softphone ("Aplicativo").
    
    Esta Pol\u00EDtica de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos informa\u00E7\u00F5es durante a utiliza\u00E7\u00E3o do Aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00E7\u00E3o de Dados (Lei n\u00BA 13.709/2018 - LGPD) e com as diretrizes da Google Play Store e da Apple App Store.
    
    Ao utilizar o Aplicativo, voc\u00EA declara estar ciente e concordar com os termos desta Pol\u00EDtica de Privacidade.
    
    1. Sobre a Palmatec
    
    PALMATEC INTELIG\u00CANCIA EM TELEFONIA LTDA.
    
    CNPJ: 11.794.966/0001-64
    
    Endere\u00E7o:
    R. Manoel Alves Franco, 34
    CEP: 83405-700
    Colombo \u2013 Paran\u00E1 \u2013 Brasil
    
    Telefone: +55 41 3798-3228
    
    Website:
    https://www.palmatec.com.br
    
    Contato:
    suporte@palmatec.com.br
    
    2. Sobre o Aplicativo
    
    O Palmatec Softphone \u00E9 um aplicativo de comunica\u00E7\u00E3o corporativa que permite aos usu\u00E1rios autorizados utilizar seus ramais telef\u00F4nicos por meio da tecnologia VoIP (Voice over IP).
    
    O Aplicativo destina-se exclusivamente a clientes que possuam contrato ativo com a Palmatec ou com um parceiro autorizado.
    
    3. Informa\u00E7\u00F5es que Coletamos
    
    O Aplicativo poder\u00E1 coletar e processar as seguintes informa\u00E7\u00F5es.
    
    Informa\u00E7\u00F5es da Conta
    - Nome de usu\u00E1rio SIP;
    - Senha SIP;
    - Nome de exibi\u00E7\u00E3o;
    - Endere\u00E7o do servidor SIP;
    - Configura\u00E7\u00F5es de provisionamento;
    - Credenciais de autentica\u00E7\u00E3o.
    
    Informa\u00E7\u00F5es do Dispositivo
    - Modelo do dispositivo;
    - Vers\u00E3o do sistema operacional;
    - Vers\u00E3o do aplicativo;
    - Idioma do dispositivo;
    - Identificador do dispositivo, quando necess\u00E1rio para o funcionamento do servi\u00E7o.
    
    Permiss\u00F5es Utilizadas
    
    Microfone
    Necess\u00E1rio para realizar e receber chamadas de voz.
    
    Notifica\u00E7\u00F5es
    Utilizadas para informar chamadas recebidas e eventos importantes relacionados ao servi\u00E7o.
    
    Contatos (Opcional)
    Utilizados apenas para identificar e exibir os nomes dos contatos durante as chamadas. A Palmatec n\u00E3o copia nem envia sua lista de contatos para seus servidores.
    
    C\u00E2mera (Opcional)
    Utilizada exclusivamente para leitura de QR Code durante o provisionamento autom\u00E1tico da conta.
    
    4. Informa\u00E7\u00F5es que N\u00E3o Coletamos
    
    O Aplicativo n\u00E3o coleta intencionalmente:
    - Fotografias;
    - V\u00EDdeos;
    - Localiza\u00E7\u00E3o GPS em tempo real;
    - Informa\u00E7\u00F5es financeiras;
    - Dados de cart\u00F5es de pagamento;
    - Dados biom\u00E9tricos;
    - Hist\u00F3rico de navega\u00E7\u00E3o na internet.
    
    5. Como Utilizamos as Informa\u00E7\u00F5es
    
    As informa\u00E7\u00F5es coletadas s\u00E3o utilizadas exclusivamente para:
    - autenticar usu\u00E1rios;
    - registrar contas VoIP;
    - realizar e receber chamadas telef\u00F4nicas;
    - disponibilizar os servi\u00E7os de comunica\u00E7\u00E3o;
    - melhorar o desempenho do aplicativo;
    - diagnosticar problemas t\u00E9cnicos;
    - prevenir fraudes e acessos n\u00E3o autorizados;
    - prestar suporte t\u00E9cnico aos usu\u00E1rios.
    
    6. Dados de Chamadas
    
    Para possibilitar a presta\u00E7\u00E3o do servi\u00E7o de telefonia, o Aplicativo poder\u00E1 processar informa\u00E7\u00F5es t\u00E9cnicas relacionadas \u00E0s chamadas, incluindo:
    - data e hor\u00E1rio;
    - dura\u00E7\u00E3o da chamada;
    - identificadores de origem e destino;
    - status da conex\u00E3o;
    - informa\u00E7\u00F5es t\u00E9cnicas para diagn\u00F3stico.
    
    O conte\u00FAdo das chamadas n\u00E3o \u00E9 gravado pelo Aplicativo.
    
    Quando a grava\u00E7\u00E3o de chamadas estiver habilitada, ela ser\u00E1 realizada pelo PABX ou plataforma de telefonia do cliente, conforme sua configura\u00E7\u00E3o e observando a legisla\u00E7\u00E3o vigente.
    
    7. Compartilhamento de Informa\u00E7\u00F5es
    
    A Palmatec n\u00E3o vende dados pessoais.
    
    As informa\u00E7\u00F5es poder\u00E3o ser compartilhadas apenas:
    - com a empresa contratante do servi\u00E7o de telefonia;
    - com provedores de infraestrutura necess\u00E1rios para a presta\u00E7\u00E3o do servi\u00E7o;
    - quando houver obriga\u00E7\u00E3o legal;
    - para cumprimento de determina\u00E7\u00F5es judiciais ou administrativas.
    
    8. Seguran\u00E7a das Informa\u00E7\u00F5es
    
    A Palmatec adota medidas administrativas, organizacionais e t\u00E9cnicas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00E3o autorizado, divulga\u00E7\u00E3o, altera\u00E7\u00E3o, perda ou destrui\u00E7\u00E3o.
    
    Sempre que suportado pela infraestrutura do cliente, as comunica\u00E7\u00F5es poder\u00E3o utilizar protocolos seguros como:
    - TLS (Transport Layer Security);
    - SRTP (Secure Real-time Transport Protocol).
    
    9. Reten\u00E7\u00E3o dos Dados
    
    Os dados pessoais ser\u00E3o armazenados apenas pelo tempo necess\u00E1rio para:
    - presta\u00E7\u00E3o dos servi\u00E7os contratados;
    - cumprimento de obriga\u00E7\u00F5es legais;
    - resolu\u00E7\u00E3o de disputas;
    - cumprimento de contratos firmados.
    
    10. Direitos do Titular dos Dados
    
    Nos termos da legisla\u00E7\u00E3o aplic\u00E1vel, o usu\u00E1rio poder\u00E1 solicitar:
    - confirma\u00E7\u00E3o da exist\u00EAncia de tratamento de dados;
    - acesso aos seus dados pessoais;
    - corre\u00E7\u00E3o de informa\u00E7\u00F5es incorretas;
    - exclus\u00E3o quando legalmente aplic\u00E1vel;
    - anonimiza\u00E7\u00E3o;
    - portabilidade;
    - limita\u00E7\u00E3o do tratamento;
    - revoga\u00E7\u00E3o do consentimento, quando este for a base legal.
    
    As solicita\u00E7\u00F5es poder\u00E3o ser encaminhadas para: suporte@palmatec.com.br
    
    11. Servi\u00E7os de Terceiros
    
    O Aplicativo poder\u00E1 utilizar servi\u00E7os de terceiros indispens\u00E1veis ao seu funcionamento, incluindo:
    - Apple Push Notification Service (APNs);
    - Firebase Cloud Messaging (Android);
    - Servidores SIP operados pela Palmatec ou pela organiza\u00E7\u00E3o contratante;
    - Provedores de infraestrutura em nuvem;
    - Ferramentas de diagn\u00F3stico e monitoramento, quando habilitadas.
    
    Cada fornecedor realiza o tratamento das informa\u00E7\u00F5es de acordo com sua pr\u00F3pria Pol\u00EDtica de Privacidade.
    
    12. Transfer\u00EAncia Internacional de Dados
    
    Dependendo da infraestrutura utilizada pelo cliente, algumas informa\u00E7\u00F5es poder\u00E3o ser processadas em servidores localizados fora do Brasil.
    
    Sempre que ocorrer transfer\u00EAncia internacional de dados, a Palmatec adotar\u00E1 medidas t\u00E9cnicas e contratuais adequadas para garantir a conformidade com a LGPD e demais normas aplic\u00E1veis.
    
    13. Privacidade de Crian\u00E7as
    
    O Palmatec Softphone \u00E9 destinado exclusivamente ao uso corporativo.
    
    O Aplicativo n\u00E3o foi desenvolvido para crian\u00E7as menores de 13 anos e n\u00E3o coleta intencionalmente dados pessoais desse p\u00FAblico.
    
    14. Altera\u00E7\u00F5es desta Pol\u00EDtica
    
    Esta Pol\u00EDtica de Privacidade poder\u00E1 ser atualizada periodicamente para refletir altera\u00E7\u00F5es na legisla\u00E7\u00E3o, nos servi\u00E7os ou nas funcionalidades do Aplicativo.
    
    A vers\u00E3o mais recente estar\u00E1 sempre dispon\u00EDvel em:
    https://www.palmatec.com.br/politica-de-privacidade-palmatecsoftphone
    
    A continuidade da utiliza\u00E7\u00E3o do Aplicativo ap\u00F3s a publica\u00E7\u00E3o de altera\u00E7\u00F5es ser\u00E1 considerada como concord\u00E2ncia com os novos termos desta Pol\u00EDtica.
    
    15. Contato
    
    Em caso de d\u00FAvidas sobre esta Pol\u00EDtica de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco.
    
    Palmatec Intelig\u00EAncia em Telefonia Ltda.
    Website: https://www.palmatec.com.br
    E-mail: suporte@palmatec.com.br
    
    Declara\u00E7\u00E3o de Conformidade
    
    O Palmatec Softphone foi desenvolvido para atender \u00E0s diretrizes e boas pr\u00E1ticas de privacidade estabelecidas por:
    - Apple App Store Review Guidelines;
    - Google Play User Data Policy;
    - Lei Geral de Prote\u00E7\u00E3o de Dados (LGPD \u2013 Lei n\u00BA 13.709/2018);
    - Normas aplic\u00E1veis de prote\u00E7\u00E3o de dados e seguran\u00E7a da informa\u00E7\u00E3o.
    
    A Palmatec reafirma seu compromisso com a prote\u00E7\u00E3o da privacidade dos usu\u00E1rios, adotando continuamente medidas para fortalecer a seguran\u00E7a das informa\u00E7\u00F5es e oferecer uma experi\u00EAncia confi\u00E1vel, transparente e alinhada \u00E0s melhores pr\u00E1ticas do mercado.
    
    Exclus\u00E3o de Conta e Dados
    
    O usu\u00E1rio poder\u00E1 solicitar a exclus\u00E3o de sua conta e dos dados pessoais associados por meio do e-mail suporte@palmatec.com.br ou pelos canais oficiais de atendimento da Palmatec. Alguns registros poder\u00E3o ser mantidos para cumprimento de obriga\u00E7\u00F5es legais, regulat\u00F3rias ou contratuais.
    
    Bases Legais (LGPD)
    
    O tratamento de dados poder\u00E1 ocorrer com fundamento na execu\u00E7\u00E3o de contrato, cumprimento de obriga\u00E7\u00E3o legal ou regulat\u00F3ria, leg\u00EDtimo interesse da Palmatec e, quando aplic\u00E1vel, mediante consentimento do titular.
    
    Controlador e Operador
    
    Dependendo da contrata\u00E7\u00E3o, a Palmatec poder\u00E1 atuar como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais, conforme definido na Lei Geral de Prote\u00E7\u00E3o de Dados (Lei n\u00BA 13.709/2018).